CEJUR | PGM-SP

Ministrado pelo Professor Dr. Josias Barcelos Jr.

Este curso tem como objetivo apresentar as noções conceituais, aos servidores da Prefeitura de São Paulo, estampadas na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e no Decreto Municipal nº 57.575/2014, destacando-as tanto na teoria como na prática.

Validado sob nº 149/2021.

Ministrado pelos Professores Dr. Alexandre Levin, Dr. Gilmar Pereira Miranda, Dra. Glaucia Savin, Dr. Makarius Sepetauskas, Dr. Mauricio Tonin e Dr. Rafael Alves de Menezes. 

O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.

Curso validado sob nº 141/2021.

O curso busca passar noções introdutórias e gerais sobre Direito das Águas e Saneamento Básico, com o objetivo de capacitar servidores públicos que atuam nessa área, de forma a proporcionar melhor domínio da legislação e da competência municipal neste tema.

Curso validado sob nº 062/2023. 

Ministrado pelas Professoras Dra. Luciana Russo, Dra. Renata Bulgueroni e Dra. Tatiana Seferjan.

Este curso tem como objetivo fornecer ao servidor a compreensão do papel de proeminência do Direito Constitucional dentro da ordem jurídica brasileira, entender a organização político-administrativa da Federação e assimilar que os Direitos Fundamentais, juntamente com as garantias individuais embutidas, são o marco mais importante na Constituição Federal de 1988, que promovem a dignidade humana e garantem a segurança frente ao eventual arbítrio do Estado.

Este curso visa capacitar o servidor para o exercício do conteúdo ministrado com excelência e aplicação imediata nos postos de trabalho, permitindo assim que o conceito de eficiência no serviço público seja alcançado.

Ministrado pelos Professores:

Prof. Claudio Mendonça Braga;

Prof. Rodrigo Bordalo Rodrigues;

Prof. Makarius Sepetaukas;

Prof. Reinaldo Roberto Ghesso;

Prof. Ricardo Marcondes Martins;

Prof. Gilmar Pereira Miranda;

O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.

Curso validado sob nº 075/2021.

Ministrado pelos Professores Dr. Alexandre Levin, Dr. Gilmar Pereira Miranda, Dra. Glaucia Savin, Dr. Makarius Sepetauskas, Dr. Mauricio Tonin e Dr. Rafael Alves de Menezes. 

O curso busca apresentar a nova sistemática de licitações e contratos administrativos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação.

Curso validado sob nº 141/2021.

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